Health Academy Program: importance for users and funding difficulties
DOI:
https://doi.org/10.12820/rbafs.25e0169Palavras-chave:
Health promotion, Public policies, Qualitative research, Collective health, Program evaluationResumo
O Programa Academia da Saúde (PAS) é uma política pública de promoção da saúde na Atenção Primária (AP) que tem a atividade física (AF) como um de seus eixos principais. Em 2019, o Programa Previne Brasil (PPB) estabeleceu um novo financiamento para AP. Objetivou-se, no estudo, compreender o significado da AF e do PAS, segundo os usuários para discutir as consequências do PPB na estruturação e funcionamento do Programa. Estudo de abordagem qualitativa, apoiado na teoria das representações sociais. Foram realizadas 33 entrevistas em profundidade, com usuários do PAS de Belo Horizonte, interpretadas pela Análise Estrutural de Narração. A análise revelou que existem representações profundas sobre a AF como um remédio para doenças físicas e psicossociais e outras em construção como a de contribuição à melhoria da qualidade de vida. Os usuários entendem o PAS como uma política de promoção da saúde necessária e inclusiva, por oferecer acesso gratuito à AF de qualidade, definidas como um dos principais aspectos para adesão. O financiamento previsto no PPB não inclui o repasse financeiro específico para manutenção das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família na Atenção Básica (NASF-AB), desobrigando os gestores municipais a compor as equipes multiprofissionais. A ausência destas equipes, que incluem o profissional de educação física, responsável por 90% das ações dos PAS, pode comprometer os desfechos reconhecidos pelos usuários do Programa, principalmente os relacionados à redução das desigualdades de acesso, e comprometimento das diversas ações de promoção da saúde no âmbito da AP.
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Referências
Brasil. Portaria 1401 de 15 de junho de 2011. Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde. Diário Oficial da União. 2011.
Almeida AR, Athayde FTS. Promoção da saúde, qualidade de vida e iniquidade em saúde: reflexões para a saúde pública. Tempus Actas Saúde Colet. 2015;9(2):165-72.
Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Avaliação de efetividade de programas de educação física no Brasil: 2013. 1th ed. Brasilia: Núcleo de Comunicação/GAB/SVS; 2015 [citado em 2019 Set 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_efetividade_programas_atividade_fisica.pdf
Lopes A, Ferreira A, Mendonça R, Dias MA, Rodrigues R, Santos L. Estratégia de Promoção à Saúde: Programa Academia da Cidade de Belo Horizonte. Rev Bras Ativ Fis Saude. 2016;21(4):379-84.
Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Panorama nacional de implementação do Programa Academia da Saúde: monitoramento nacional da gestão do Programa Academia da Saúde: ciclo 2016: 2017. 1th ed. Brasilia: Ministério da Saúde; 2017 [citado em 2019 Out 16]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/panorama_nacional_academia_saude_2016.pdf
Brasil. Portaria 2.446 de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Diário Oficial da União. 2014.
Brasil. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. 2019.
Guerra PH, Andrade DR, Rodriguez-Añez CR, Santos DL, Camargo EM, Fermino RC, et.al. Research on the Academia da Cidade and Academia da Saude Programs: scoping review. Rev Bras Ativ Fís Saúde. 2020;25:e0126.
Maciel GM, Saraiva LAS, Silva MM, Vieira Junior PR. Performance evaluation of the health gym program in Belo Horizonte: a case study. Movimento. 2019;25:e25026.
Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(3): 621-6.
Giami A, Veil C. Enfermeiras frente à aids: representações e condutas, permanência e mudanças. Canoas: ULBRA; 1997.
Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad Saúde Pública. 2008;24(1):17-27.
Demaziere D, Dubar C. Analyser les entretiens biographiques: I'example de recits d’insertion. Paris: Nathan; 1997. 350 p.
Barthes R. A aventura semiológica. 1st ed. São Paulo: Martins Fontes; 2001. 1, Introdução a analise Estrutural da narrativa; p. 103-52.
Ivo AMS. Avaliação Qualitativa das Academias da Saúde de Belo Horizonte: A Ótica dos Atores [tese de doutorado]. Belo Horizonte: Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais; 2019.
Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 2017.
Brasil. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa Previne Brasil: Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde: Brasília. 2020. [citato em 2020 jun 06]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/novo_financiamento_APS_previne_brasil_oficina.pdf
Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Vigitel Brasil 2017: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: 2018. 1th ed. Brasilia: Ministério da Saúde; 2018 [citado em 2019 Out 24]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2017_vigilancia_fatores_ risco.pdf
Hallal PC, Andersen LB, Bull FC, Guthold R, Haskell W, Ekelund U. Global physical activity levels: surveillance progress, pitfalls, and prospects. Lancet. 2012;380(9838):247-57.
World Health Organization (WHO). Global action plan on physical activity 2018–2030: more active people for a healthier world. Geneva: WHO; 2018. [citado em 2019 Out 10]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/272722/9789241514187-eng.pdf?ua=1
Kelly S, Martin S, Kuhn I, Cowan A, Brayne C, Lafortune L.. Barriers and Facilitators to the Uptake and Maintenance of Healthy Behaviours by People at Mid-Life: A Rapid Systematic Review. PLoS One. 2016;11(1).
Gomes GAO, Papinib CB, Nakamura PM, Teixeira IP, Kokubund E, et al. Barreiras para pratica de atividade física entre mulheres atendidas na Atenção Básica de Saúde. Rev Bras Ciênc Esporte. 2018;41(3):263-70.
Santos WJ. Redes sociais na experiência de mulheres em situação de violência perpetrada por parceiro íntimo [tese de doutorado]. Belo Horizonte: Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais; 2018.
Loch MR, Bortoletto MSS, Tanno de Souza RK, Mesas AE. Simultaneidade de comportamentos de risco para a saúde e fatores associados em estudo de base populacional. Cad Saúde Colet. 2015;23(2):180-87.
Naughton P, Mccarthy SN, Mccarthy MB. The creation of a healthy eating motivation score and its association with food choice and physical activity in a cross sectional sample of Irish adults. Int J Behav Nutr Phys Act. 2015;12(1):01-10.
Giovanella L, Franco CM, De Almeida PF. National primary health care policy: Where are we headed to?. Ciênc Saúde Colet. 2020;25(4):1475-82.
Stevanin, L. F. Previne Brasil: Mudança sem debate. [publicação online]; 2019 [acesso em 24 mai 2020]. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/reportagem/previne-brasil-mudanca-sem-debate#access-content
Brasil. Nota Técnica nº 3 de 28 de janeiro de 2020. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União. 2020.
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