Política Nacional de Promoção da Saúde, descrição da implementação do eixo atividade física e práticas corporais, 2006 a 2014

Abstract

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi publicada em 2006 e foram definidos sete eixos prioritários de ação. Objetivou-se descrever a implementação do eixo prática corporal/atividade física no contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Foram consultadas informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites, livros e artigos publicados visando analisar as ações implementadas segundo os seguintes eixos analisadores transversais: fortalecimento da promoção da saúde no SUS; articulação intersetorial e parcerias; promoção da atividade física/práticas corporais no território; avaliação e monitoramento. Quanto ao fortalecimento da promoção a saúde no SUS foi criada linha orçamentária específica, bem como a inserção da promoção no Plano Plurianual e o monitoramento de indicadores da Promoção da Saúde nos pactos federativos. Foi organizada a Vigilância de fatores de risco e proteção de doenças crônicas, o que possibilitou o monitoramento de indicadores da prática de atividade física por meio de inquéritos populacionais. Realizado o financiamento de projetos municípios de atividade física em cerca de 1.500 municípios entre 2005 e 2010. Em 2011 foi criado o Programa Academia da Saúde, com estrutura física e incentivo à atividades comunitárias ligadas à promoção da saúde. Observou-se avanços na avaliação de efetividade dos programas de atividade física, contanto com a parceria entre Universidades brasileiras, americanas, OPAS, CDC e Ministério da Saúde. As ações intersetoriais foram relevantes, em especial a articulação com os setores de Esporte/Lazer e Educação. Foram contabilizados inúmeros avanços e dentre os desafios futuros destaca-se o processo de revisão da PNPS, com a manutenção da atividade física entre as prioridades do setor e, a implantação e fortalecimento do Programa Academia da Saúde no país.