Programa Academia da Saúde: um olhar quantitativo das adesões entre 2011 a 2017

Authors

  • Dalila Tusset Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2710-2184
  • Mabel Olkoski Universidade do Estado de Santa Catarina, Departamento de Produção Animal, Lages, Santa Catarina, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2597-1957
  • Edgar Merchan-Hamann Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
  • Paulo Carlos Du Pin Calmon Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
  • Leandro dos Santos Universidade Estadual de Londrina, Grupo de Estudo e Pesquisa em Metabolismo Nutrição e Exercício, Londrina, Paraná, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5640-1100

DOI:

https://doi.org/10.12820/rbafs.25e0165

Keywords:

Saúde pública, Promoção da saúde, Financiamento governamental, Doença crônica

Abstract

This study aimed to analyze the adhesions of the Health Academy Program (HAP) in the country and the impact of the funding type alteration for the facilities building. Secondary data provided by the Ministry of Health regarding the adhesions from 2011 to 2017 were used to compose the variables. Descriptive and inferential analyses were conducted, using the Student's paired t-test to verify differences between the number of adhesions to the HAP in different years and funding types. Most regions had more than 50% of participating municipalities. Northeast and Southeast presented greater adhesions numbers concerning the other regions, but the North was highlighted with the largest quantity proportional to the number of municipalities. The greatest expansion was from 2011 to 2013. The number of facilities and municipalities enrolled in the HAP during the years of exclusive funding by parliamentary amendments did not exceed the amount approved from 2011 to 2012. There was a concentration of adhesions in the same municipalities in 2012 and 2013 when the parliamentary amendments were included. In all regions, the rate of facility building completion was above 60%, however the percentage of facilities with the maintenance funding among those able to receive it is low. In conclusion, the HAP has been largely implemented in the country, with a variety of implementation status. From 2011 to 2012 occurred the greatest expansion of the HAP, period that the facilities where financed with funds from the Ministry of Health. In the others hand, from 2013 to 2017, with exclusive funding by EP, the number of facilities did not exceed that observed in the first two years.

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References

Barros MBA, Francisco PMSB, Zanchetta LM, César CLG. Trends in social and demographic inequalities in the prevalence of chronic diseases in Brazil. PNAD: 2003-2008. Ciênc Saúde Colet. 2011;16(9):3755–68.

Malta DC, Morais Neto OL, Silva Junior JB. Apresentação do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011-2022. Epidemiol Serv Saúde. 2011;20(4):425–38.

World Health Organization. Nairobi Call to Action. 2009. Disponível em: https://www.who.int/healthpromotion/conferences/7gchp/documents/en/.

Kickbusch I. The Contribution of the World Health Organization to a New Public Health and Health Promotion. Am J Public Health. 2003;93(3):383–8.

Rocha DG, Alexandre VP, Marcelo VC, Rezende R, Nogueira JD, Sá RF. Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos. Ciênc Saúde Colet. 2014;19(11):4313–22.

Neto JLF, Kind L, Resende MCC, Colen NS. Processos da construção da Política Nacional de Promoção da Saúde. Cad Saúde Pública. 2013;29(10):1997–2007.

Brasil. Política Nacional de Promoção da Saúde. Revisão da Portaria MS/GM no 687, de 30 de março de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnps_revisao_portaria_687.pdf

Carvalho FFB, Nogueira JAD. Práticas corporais e atividades físicas na perspectiva da Promoção da Saúde na Atenção Básica. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(6):1829–38.

Brasil. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil: 2011-2022. 1 edição. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011. 154 p.

Brasil. Portaria no 2861, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html

Brasil. Regulamentação da Emenda Constitucional no 29, DE 2000 (Piso Constitucional de Aplicação em Saúde). Análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional no 29, de 2000. [Internet]. Câmara dos Deputados; 2012. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2012/nt14.pdf

Tusset D, Santos L, Merchan-Hamann E, Calmon PCDP. Programa Academia da Saúde: correlação entre internações por doenças crônicas não transmissíveis e adesão nos municípios brasileiros, 2011-2017. Epidemiol Serv Saúde. 2020. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1017

Brasil. Portaria no 1.707, de 23 de setembro de 2016. Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde. [Internet]. 2016 p. 4. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/academia/Portaria%201707%20de%2023%2009%202016%20-%20Redefine%20regras%20Academia%20da%20Sade.pdf

Silva KL, Sena RR, Silva P, Magalhães RV, Tavares TS. Institucionalização de programas de promoção da saúde: definições na gestão municipal. Rev enferm UFPE on line. 2015;9(12):1190–7.

Maciel MG, Couto ACP. Programas Governamentais de Atividade Física: uma proposta de política pública. Rev PPP. 2018;11(22):55-79.

Brasil. Portaria GM nº 381, de 6 de fevereiro de 2017 [Internet]. 2017 [citado 22 de outubro de 2018]. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27294556_PORTARIA_N_381_DE_6_DE_FEVEREIRO_DE_2017.aspx

Ribeiro R. A lenta Evolução da Gestão de Obras Públicas no Brasil. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. 23 de junho de 2012;8(8):82–103.

Amorim Neto O, Simonassi AG. Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004). Brazil J Polit Econ. 2013;33(4):704–25.

Amorim T, Knuth A, Cruz D, Malta D, Reis R, Hallal P. Descrição dos programas municipais de promoção da Atividade Física financiados pelo Ministério da Saúde. 2013;18(1):63–74.

Jaime PC, Stopa SR, Oliveira TP, Vieira ML, Szwarcwald CL, Malta DC. Prevalência e distribuição sociodemográfica de marcadores de alimentação saudável, Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil 2013. Epidemiol Serv Saúde. 2015;24(2):267–76.

Ramos LR, Malta DC, Gomes GAO, Bracco MM, Florindo AA, Mielke GI, et al. Prevalence of health promotion programs in primary health care units in Brazil. Rev Saúde Públ. 2014;48(5):837–44.

Sá GBAR, Dornelles GC, Cruz KG, Amorim RCA, Andrade SSCA, Oliveira TP, et al. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(6):1849–60.

Sanches OM. A atuação do Poder Legislativo no orçamento: problemas e imperativos de um novo modelo [Internet]. 1998 [citado 22 de março de 2019]. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/360

Brasil. Painel do Orçamento Federal [Internet]. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. 2019 [citado 22 de março de 2019]. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true

Gomes GAO, Kokubun E, Mieke GI, Ramos LR, Pratt M, Parra DC, et al. Characteristics of physical activity programs in the Brazilian primary health care system. Cad Saúde Pública. 2014;30(10):2155–68.

Garnelo L, Sousa ABL, Silva CO. Regionalização em Saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22:1225–34.

Deda CC, Kauchakje S. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros. Rev Adm Pública. 2019;53(1):150–72.

Nicolau JM. As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira. Dados [Internet]. 1997 [citado 26 de março de 2019];40(3). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0011-52581997000300006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Turgeon M, Cavalcante P. Desproporcionalidade da representação dos estados no Congresso Nacional e seus efeitos na alocação dos recursos federais. IPEA. 2014.

Brasil. Publicações do Programa Academia da Saúde [Internet]. Portal da Saúde. 2017 [citado 21 de outubro de 2019]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/academia-da-saude/publicacoes

Mota PHS, Viana ALA, Bousquat A, Mota PH S, Viana ALA, Bousquat A. Relações federativas no Programa Academia da Saúde: estudo de dois municípios paulistas. Saúde Debate. 2016;40(108):64–73.

Published

2020-12-22

How to Cite

1.
Tusset D, Olkoski M, Merchan-Hamann E, Calmon PCDP, Santos L dos. Programa Academia da Saúde: um olhar quantitativo das adesões entre 2011 a 2017. Rev. Bras. Ativ. Fís. Saúde [Internet]. 2020 Dec. 22 [cited 2024 Jul. 3];25:1-9. Available from: https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/14315

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