Oferta e distribuição de vagas para profissionais de Educação Física em Programas de Residência Multiprofissional
DOI:
https://doi.org/10.12820/rbafs.30e0392Palavras-chave:
Internato e residência, Saúde pública, Atenção Primária à SaúdeResumo
Objetivo: Caracterizar a disponibilidade de vagas para profissionais de Educação Física em programas de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) e descrever a oferta em programas desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde quanto à distribuição entre os estados brasileiros. Métodos: Trata-se de um estudo exploratório realizado a partir de dados obtidos em 2023 por meio da Lei de Acesso à Informação, fornecidos pelo Ministério da Educação. Resultados: Foram identificadas 9.621 vagas em diferentes categorias profissionais, das quais 244 foram destinadas a profissionais de Educação Física, representando 2,5% do total. Ao analisar a distribuição por região brasileira, o Nordeste foi o local com maior número de vagas (45,9%), enquanto o Norte apresentou menor prevalência (3,7%). A análise revelou que a maioria das vagas para a Educação Física estão concentradas nos programas de ‘Saúde da Família’, ‘Saúde Coletiva’ e ‘Atenção Básica’, totalizando 67,2% das ofertas. Nacionalmente, o predomínio do oferecimento destas vagas está nas capitais (76%). Ao analisar por estados, verificou-se que Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco se destacam, com quase 46,4% do total de vagas. Conclusão: Os resultados indicam que a oferta de vagas é baixa para a Educação Física e há limitações na distribuição, segundo os estados e regiões. Com isso, sugere-se o fortalecimento da Política Nacional de RMS, com foco em áreas pouco representadas, atenção à distribuição regional e entre os estados das vagas e a melhor articulação para absorção dos egressos da RMS para o trabalho qualificado no Sistema Único de Saúde.
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Referências
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação e Saúde. Política Nacional de Promoção Da Saúde: 3ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf> [2025 Abril].
2. Brasil. Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html> [2025 Abril].
3. Salvador ADS, Medeiros CDS, Cavalcanti PB, Carvalho RD. Construindo a Multiprofissionalidade: um Olhar sobre a Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Rev bras cienc saúde. 2011;15(3):329–38. DOI: https://doi.org/10.4034/RBCS.2011.15.03.08
4. Silva LB. Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Rev Katálysis. 2018;21(1):200–9. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p200
5. Brasil. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Casa Civil; 2005. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm> [2025 Abril].
6. Barboni VGAV, Carvalho YM, Souza VH. A formação em saúde coletiva nos currículos de Educação Física: um retrato atual. Movimento. 2021;27:e27065. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.113041
7. Carvalho PHM, Alexandria DB, Rocha MB, Palma A, Malacarne JAD. A Saúde Coletiva nos cursos de Educação Física das Universidades Públicas do Rio de Janeiro. Rev Bras Ciênc Esporte. 2021;43:e007921. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e007921
8. Paiva Neto FT, Streb, AR, Siqueira Junior JA, Del Duca, GF, Rech CR. Characterization of the Professional Area of Physical Education in Multiprofessional Health Residency Programs in Brazil. J Phys Educ. 2022;33:e3352. DOI: https://doi.org/10.4025/10.4025/jphyseduc.v33i1.3352
9. Vieira LA, Caldas LC, Lemos EC, Malhão TA, Carvalho FFB. Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021. Cien Saude Colet. 2023;28(3):837–50. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023283.14092022
10. Brasil. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Casa Civil; 2011. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm> [2025 Abril].
11. Brasil. Portaria nº 2681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2013. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html> [2025 Abril].
12. Brasil. Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS). Diário Oficial da União; 2022. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1105_17_05_2022.html.Brasil> [2025 Abril].
13. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União; 2023. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.html> [2025 Abril].
14. Vieira LA, Caldas LC, Gama MRJ, Almeida UR, Lemos EC, Carvalho FFB. A Educação Física como força de trabalho do SUS: análise dos tipos de vínculos profissionais. Trab Educ Saúde. 2023;21:1–18. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs01991
15. Flor TBM, Miranda NM, Marinho CSR, Pinheiro JMF, Sette-de-Souza PH, Noro LRA. Admission of alumni from Multiprofessional Residency Programs into the SUS. Rev Saude Publica. 2021;55:88. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003347
16. Dutra RP, Viero VSF, Knuth AG. Inserção de profissionais de Educação Física no Sistema Único de Saúde: análise temporal (2007-2021). Rev. Bras. Ativ Fís Saúde. 2023;28:1–9. DOI: https://doi.org/10.12820/rbafs.28e0296
17. Sarmento LF, França T, Medeiros KRD, Santos MRD, Ney MS. A distribuição regional da oferta de formação na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde. Saúde debate. 2017;41(113):415–24. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711306

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