Programa Academia da Cidade do Recife: análise da contratransferência de política
DOI:
https://doi.org/10.12820/rbafs.25e0174Palavras-chave:
Programas de saúde, Atividade física, Políticas públicas de saúde, Pesquisa qualitativaResumo
Este estudo tem o objetivo de analisar o processo de contratransferência de política envolvendo o
Programa Academia da Cidade do Recife. Estudo com abordagem qualitativa. Foi realizada análise documental a partir de relatórios, avaliações, Portarias e Resoluções, Notas Técnicas, Diários Oficiais do
Município, Estado e da União, como também os Planos Municipais de Saúde do município de Recife.
Para a definição da quantidade final dos participantes da pesquisa foi utilizado o critério de amostra por
saturação. Todos os participantes concordaram e contribuíram na pesquisa. Não houveram desistências
durante o processo da pesquisa. Participaram da pesquisa seis importantes sujeitos-chave, dentre eles,
gestores, coordenadores, formuladores e profissionais envolvidos no Programa Academia da Cidade do
Recife e em programas congêneres. Os dados foram analisados com base no modelo de condensação
de significados. A contratransferência é identificada posteriormente ao processo de transferência e está
relacionada a uma retroalimentação que pode ser percebida a partir da identificação do recebimento de
recursos para além do âmbito financeiro. Foi identificada a contratransferência de política envolvendo o PAC e o Programa Estadual Academias das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco e o Programa
Federal Academia da Saúde. Podemos considerar que o PAC Recife, devido a sua formulação e implantação exitosa, foi alvo do processo de transferência e de contratransferência de política.
Downloads
Referências
Barros MVG, Guarda FRB, Feitosa WMN, Lemos EC, Silva CRM. Programs and interventions for physical activity promotion in the Brazilian Unified Health System: a research object that starts to be unveiled. Rev Bras Ativ Fís Saúde. 2016;21(5):385-7.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
Hallal PC. Physical activity and health in Brazil: research, surveillance and policies. Cad Saúde Pública. 2014;30:2487–89.
Heath GW, Parra DC, Sarmiento OL, Andersen LC, Owen N, Goenka S, et al. Evidence-based intervention in physical activity: lessons from around the world. The Lancet. 2012;380(9838):272–81.
Malta DC, Neto OLM, Rocha D, Castro AM, Reis AAC, Akerman M. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção. Cien Saúde Colet. 2016;21(6):1683–94.
Prefeitura Municipal do Recife. Decreto nº. 19.808, de 03 de abril de 2003. Institui e regulamenta o Programa Academia da Cidade. Legiscidade Recife, 2003.
Cruz DA, Albuquerque G, Damascena W. Programa Academia da Cidade do Recife: minimizando contrastes sociais. DDS Brasil; 2013. [citado em 2013 fev. 6]. Disponível em: http://dssbr.org/site/experiencias/programa-academia-da-cidade-do-recife-minimizando-contrastes-sociais/.
Feitosa W. Programas de promoção da atividade física: estudo de caso acerca da implementação do Programa Academia da Cidade (PAC) em Recife entre 2002 e 2014 [tese de doutorado em Saúde Pública]. Recife: Fundação Oswaldo Cruz; 2015.
Dolowitz D, Marsh D. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Polit Stud. 1996;44(2):343-57.
Dolowitz D, Marsh D. Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance. 2000;13(1):5-23.
Evans M. Policy transfer in critical perspective. Policy Stud J. 2009;30(3):243-68.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9ª ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
Kvale S. Interviews: an introduction to qualitative research interviewing. Thousand Oaks: Sage, 1996.
Entrevistado 1. Entrevista I. [Entrevista cedida a] Érica Nascimento. Recife, ago. 2018. 1 arquivo, mp3, 46m54s.
Rose R. What is lesson-drawing? Int J Public Pol. 1991;11(1):3-30.
Stone D. Transfer agents and global networks in the “transnationalization” of policy. J Eur Public Policy. 2004;11(3):545-68.
Hallal PC, Carvalho YM, Tassitano RM, Tenório MCM, Warschauer M, Reis RS, et al. Avaliação quali-quantitativa do programa Academia da Cidade, Recife (PE): concepções dos professores. Rev Bras Ativ Fís Saúde. 2009;14(1):9–14.
Knuth AG, Simões EJ, Reis RS, Hallal PC, Cruz DKA, Zanchetta LM, et al. Avaliação de programas de atividade física no Brasil: uma revisão de evidências em experiências selecionadas. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS. n. 4, 2010. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/372224/mod_resource/content/1/Avalia%C3%A7%C3%A3oMSBrasilProgramasdeAF.pdf
Simoes EJ, Hallal P, Pratt M, Ramos L, Munk M, Damascena W, et al. Effects of a community-based, professionally supervised intervention on physical activity levels among residents of Recife, Brazil. Am J Public Health. 2009;99(1):68-75.
Ghesti JP, Silva SPA. Abordagem territorial do Programa Leader na Europa e sua transferência institucional ao contexto latino-americano: uma análise crítica. Boletim Regional, Urbano e Ambiental. 2016;14:219-31.
Fontoura Y, Guedes AL. Governança global e transferência de política: do protocolo de Cartagena à política nacional de biossegurança. Revista de Administração Pública. 2013;47(1):3-23.
Pernambuco. Decreto nº 31.140, de 6 de dezembro de 2007. Institui o Programa Academia das Cidades no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Diário Oficial de Pernambuco, Recife, PE, 7 dez. 2007. Nº 230, p. 3.
Entrevistado 2. Entrevista II. [Entrevista cedida a] Érica Nascimento. Recife, ago. 2018. 1 arquivo, mp3, 58m42s.
Entrevistado 3. Entrevista III. [Entrevista cedida a] Érica Nascimento. Recife, set. 2018. 1 arquivo, mp3, 17m42s.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016. Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 26 nov. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 7 nov. 2013.
Sá GBAR, Dornelles GC, Cruz KG, Amorim RCA, Andrade SSCA, Oliveira TP, et al. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(6):1849-60.
Oliveira JAP. Challenges of public policy planning: different views and practices. Revista de Administração Pública. 2006;40(2):273-87.
Entrevistado 5. Entrevista V. [Entrevista cedida a] Érica Nascimento. Recife, out. 2018. 1 arquivo, mp3, 15m17s.
Entrevistado 4. Entrevista IV. [Entrevista cedida a] Érica Nascimento. Recife, ago. 2018. 1 arquivo, mp3, 9m27s.